Os Nossos Serviços

Atuamos com dedicação em várias áreas do direito.

Execuções

Procedimentos destinados a assegurar o cumprimento forçado de decisões judiciais ou obrigações incumpridas, garantindo que o credor obtém efetivamente o que lhe é devido.

Insolvências

Trata dos mecanismos legais aplicáveis à situação de incapacidade financeira de uma pessoa ou empresa, regulando a liquidação ou recuperação do devedor e a proteção dos direitos dos credores.

Aima

AIMA centra-se na análise, interpretação e aplicação das normas que regulam a sua matéria específica, assegurando conformidade jurídica, transparência e proteção dos direitos envolvidos.

Dívidas

Abrange os mecanismos legais de reconhecimento, cobrança e regularização de obrigações financeiras, protegendo tanto os direitos dos credores como as garantias dos devedores.

Responsabilidades Parentais

Regula os direitos e deveres dos pais na educação, proteção e bem-estar dos filhos, assegurando decisões orientadas pelo superior interesse da criança.

Divórcio

Regula os procedimentos de dissolução do casamento, bem como as consequências jurídicas associadas, garantindo uma resolução justa quanto a bens, responsabilidades parentais e direitos de cada cônjuge.

Reconhecimentos

Abrange os atos formais destinados a confirmar identidades, validar assinaturas e autenticar documentos, garantindo a sua validade e segurança jurídica.

Autenticações

Trata dos atos formais que confirmam a veracidade e legitimidade de documentos e declarações, assegurando a sua força probatória e validade jurídica.

Contratos

Regula a criação, interpretação e execução de acordos jurídicos entre partes, garantindo a validade, equilíbrio e cumprimento das obrigações assumidas.

Procurações

Regula os atos pelos quais uma pessoa confere poderes de representação a outra, garantindo a validade, extensão e limites dessa autorização jurídica.

Direito Civil

Regula as relações jurídicas entre particulares, abrangendo temas como contratos, propriedade, família e responsabilidade, assegurando a proteção de direitos e a harmonização da vida em sociedade.

Direito Penal

Define e regulamenta os comportamentos considerados crimes, estabelecendo as respetivas penas e medidas de prevenção, para proteger bens jurídicos essenciais e garantir a ordem pública.

Direito Comercial e Societário

Regula a atividade empresarial e a estrutura das sociedades, abrangendo a constituição, funcionamento, governança e dissolução das empresas, bem como as relações jurídicas decorrentes da atividade comercial.

Direito de Trabalho

Regula as relações entre empregadores e trabalhadores, garantindo direitos laborais, condições dignas de trabalho e a resolução justa de conflitos laborais.

Família e Sucessões

Regula as relações familiares, bem como a transmissão de bens após a morte, assegurando proteção jurídica, equilíbrio patrimonial e o respeito pelos direitos dos herdeiros e demais envolvidos.

Direito Imobiliário

Regula as relações jurídicas relativas à propriedade, uso, transmissão e gestão de bens imóveis, garantindo segurança, legalidade e transparência nas transações e litígios associados.